O síndico é uma figura de grande importância para o condomínio, pois além de representá-lo judicial ou extrajudicialmente, tem deveres de ordem prática no dia a dia dos condôminos, sendo uns dos mais relevantes, a contratação de prestadores de serviços e a aquisição de produtos necessários à manutenção e conservação do edifício. Porém, há dúvidas sobre como devem ser realizadas essas contratações e aquisições, quais cuidados devem ser tomados pelo síndico... É necessário real

O contrato é um importantíssimo documento jurídico que delimita os direitos e obrigações referentes às partes envolvidas no negócio. Nas locações, especialmente, nas quais há características próprias em cada caso, é fundamental que o contrato seja elaborado de maneira técnica. Ocorre que são comuns os casos de imobiliárias e locadores que utilizam modelos padronizados, escritos de maneira genérica, que deixam de tratar sobre pontos que podem ser cruciais se houver um conflito

Em um mercado cada vez mais competitivo e orientado por números, planilhas e margens de lucro, é fácil esquecer que negócios são feitos...

Uma das obras clássicas da literatura jurídica, no estudo do Processo Penal, é do autor italiano, Francesco Carnelutti, com o título As Misérias do Processo Penal. Nesse livro, o jurista demonstra que o simples envolvimento de alguém em um processo criminal, ainda que este não tenha sido condenado, já é, por si só, um sofrimento, não apenas processual ou emocional, mas social. [...]

A due diligence imobiliária é a análise de risco feita por profissionais, especialmente advogados especializados, com o objetivo de...

A intermediação imobiliária é uma atividade de grande responsabilidade, pois envolve negócios com quantias expressivas de dinheiro, além...

As mensagens trocadas por meio de aplicativos como WhatsApp, são cada vez mais utilizadas como provas em processos judiciais, sobretudo...

A advocacia é uma atividade que, assim como a medicina, tem na especialização de seus profissionais o diferencial entre uma atuação...

A entrada em vigor da Lei nº 14.711, de 31 de outubro de 2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, trouxe inovações relevantes para o mercado imobiliário brasileiro, entre elas a regulamentação da chamada “escrow account” ou “conta escrow” — uma conta de garantia que visa solucionar um dos impasses mais antigos nas operações de compra e venda de imóveis: o momento do pagamento.

Apesar de amplamente conhecidas na teoria, os institutos supressio e surrectio ainda são pouco aplicados na prática contenciosa, o que representa, muitas vezes, uma oportunidade desperdiçada na construção de teses mais sólidas e eficazes em favor dos clientes.

Na rotina da advocacia, é comum nos depararmos com limitações processuais, dúvidas estratégicas e contextos que parecem adversos desde o início. Em muitos desses momentos, surge uma questão que merece reflexão: será que estamos tentando tudo o que é possível?

A compra e venda de imóveis sempre exigiram cautela. Trata-se de transações que envolvem valores expressivos e riscos patrimoniais. No entanto, com o avanço das tecnologias, novas ferramentas surgiram para agilizar e garantir a segurança desses processos — embora nem todos estejam preparados para essa transformação.